O deputado Luiz Paulo esteve presente no primeiro dia de debates sobre a engenharia e arquitetura e os problemas enfrentados no Rio de Janeiro, pólo de uma região metropolitana, na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro.
Tendo como debatedores o arquiteto Vicente Loureiro e Luiz Fernando Janot e como moderador o arquiteto Armando Abreu, o deputado salientou a importância de ter um novo plano diretor para a Região Metropolitana, após o governo Moreira Franco ter extinto o FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana).
Ele lembrou de uma lei de sua autoria em conjunto com o deputado Rodrigo Neves (Lei 5192/2008) que estabelece o Plano Diretor da Região Metropolitana e a sugestão de um plano diretor para os municípios, consórcio de municípios com estabelecimento de parcerias, bem como uma agência metropolitana.
Essa agência teria como principais atribuições:
- Formulação de políticas públicas comuns
- Monitoramento do Plano Diretor Metropolitano
- Revisão decenal do Plano Diretor Metropolitano
Ainda salientou que o não cumprimento da lei pode levar a um total desordenamento que não terá como ser revertido. “Ou nos ajudamos ou vamos perecer” – frisou Luiz Paulo.
Loureiro e Janot concordaram com Luiz Paulo, afirmando que na última eleição, por exemplo, o tema não estava na agenda política dos prefeitáveis da Região Metropolitana e que isso foi frustrante, pela importância da questão para o melhor ordenamento de uma região que abriga quase 80% da população e ocupa apenas 20% de área.
O jornal Povo do Rio repercutiu o debate. Baixe e leia a matéria aqui >
