Luiz Paulo debate PEC e liminar que favorece o Rio de Janeiro na batalha pelos Royalties e Participação Especial

Luiz Paulo debate PEC e liminar que favorece o Rio de Janeiro na batalha pelos Royalties e Participação Especial

Luiz Paulo debate PEC e liminar que favorece o Rio de Janeiro na batalha pelos Royalties e Participação Especial 1

O deputado Luiz Paulo e o deputado Roberto Henriques foram os convidados de Daniela Lobo no Alerj Debate, onde discutiram a liminar concedida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia, favorecendo o Rio de Janeiro na manutenção dos Royalties e PE, além da Proposta de Emenda Constitucional 45/2013 que passa a cobrar o ICMS na origem como todos os outros produtos, e não mais no destino como é feito hoje.

Luiz Paulo acredita que apesar da vitória, esse foi apenas o primeiro “round”, mas que já demonstra uma posição do STF favorável ao Rio.

O programa vai ao ar hoje, às 21 horas, com reprise domingo, às 11 horas. A TV Alerj está sintonizada no canal 12 da NET.

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