Na tarde da última quinta-feira, 01 de dezembro, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), abordou em seu discurso na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a nota dos bispos do Rio de Janeiro sobre o vazamento de óleo ocorrido na Bacia de Campos, no norte do estado.
Confira, na integra, o discurso.
“Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, de base campista, fui informado sobre uma nota dos bispos do Estado do Rio de Janeiro no site da Mitra Arquidiocesana, quiçá também no da CNBB, e acho importante que seja lida por se tratar de dois temas muito relevantes para o Estado, em especial para V.Exa., que é da região que está sendo duplamente afetada, tanto pelo risco da perda significativa dos royalties e da PE, quanto pelo vazamento de óleo no Poço do Frade, pertencente à Chevron e que atinge toda a Bacia de Campos.
“Nota pastoral da 10ª Assembleia Regional Leste 1.
Nós, participantes da 10ª Assembleia das Dioceses do Estado do Rio de Janeiro – Bispos, Presbíteros, representantes das pastorais e do povo de Deus –, diante do vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Poço do Frade, ficamos sensibilizados e apreensivos com os reflexos desse desastre ambiental sobre a vida do nosso povo. Ao mesmo tempo, queremos ajudar na formação do juízo crítica na questão dos royalties.
Somos favoráveis à luta do povo do Estado do Rio de Janeiro que reivindica o aproveitamento dos royalties para o melhoramento das suas condições de vida, isto é, trabalho, educação e atendimento aos mais marginalizados.
Diante do impacto ambiental ligado à exploração do petróleo como já ocorrido no Poço do Frade, o povo do nosso Estado, e não de outros Estados da União, é que será prejudicado. Por isso, defendemos o investimento desses royalties em medidas compensatórias para o melhoramento das condições de vida no Estado do Rio de Janeiro. A verdadeira questão é: como serão utilizados os recursos provenientes dos royalties, que não podem ser aplicados em benefício próprio dos políticos ou de grupos econômicos privilegiados.
Interessa-nos também, como Igreja, o desenvolvimento integral, solidário e sustentável dos recursos naturais para o bem comum de nossa região.
Esperamos que os royalties não sejam utilizados para aumentar o clientelismo e para fins eleitoreiros, em vista das próximas eleições.
Desejamos ver bem resolvida esta causa que toca todo o nosso Estado, e confiamos aos nossos governantes, legisladores e a todo o nosso povo a responsabilidade de uma solução justa e digna, criando-se talvez um conselho para administração dos royalties com a participação da sociedade civil.
Rumo à preparação da Conferência Rio+20, que acontecerá em 2012, confiamos na proteção do Senhor e da sua mãe Aparecida para o crescimento integral de nosso povo, sustentado por uma esperança firme.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2011
Dom Orani João Tempesta, O.Cist.
Presidente
Dom Luciano Bergamin
Vice-Presidente
Dom José Francisco Rezende Dias
Secretário”.
Antes de concluir, Sr. Presidente, chamo a atenção para as questões importantes da presente nota. Os Srs. Bispos do Estado do Rio de Janeiro vêm a público se manifestar em defesa do povo do nosso Estado, mostrando claramente que o derrame de óleo do Poço do Frade atinge o Estado do Rio de Janeiro, e não outras unidades da Federação que reivindicam a compensação, razão pela qual clamam por uma solução justa para o povo do Estado do Rio de Janeiro.
Ao mesmo tempo, alertam que poderia haver, Deputado Robson Leite, um conselho com participação da sociedade civil para que os recursos dos royalties e da PE fossem investidos de fato a favor do nosso povo, e não se transformem, como às vezes ocorre, em farra do boi”, concluiu Luiz Paulo.
