Iniciou-se nesta terça-feira os trabalhos legislativos da 4ª Sessão da 10ª Legislatura e o deputado Luiz Paulo comentou a leitura da Mensagem do Governador do Rio, feita pela Secretário-Chefe da Casa Civil, que para ele nada mais foi que uma prestação de contas dos últimos três exercícios, e que a área de transportes merece um destaque nesta avaliação.
“Eu queria ver, o veredito popular que julgasse a gestão do Secretário de Transportes, Julio Lopes, do Partido Progressista, no seu desempenho. Se essa nota fosse diferente de zero, seria uma grande surpresa, porque o projeto do Governo do Estado, comandado pelo Secretário de Transportes, é um projeto de imobilidade urbana, visto o caos que se apresenta na Região Metropolitana do Estado.
Somente neste mês de janeiro, barbaridades aconteceram; principalmente o trem que descarrilou na Estação de São Cristóvão. O trem, operado pela SuperVia, parou todo o sistema, e o Secretário de Transportes, com o seu terno impecável, com a sua camisa engomada, lá esteve e dava gargalhadas, seguramente rindo do drama que vive a população que usa os transportes da Região Metropolitana.”
O parlamentar ainda comenta que a isto se soma o aumento da tarifa de ônibus em mais de seis pontos percentuais, bem como não há mais alíquota de ICMS para tarifa intermunicipal. Isto será um ganho de cem milhões de reais por ano.
“Dez dias mais tarde, o Governo do Estado fez um decreto liberando os ônibus usados de pagar 50% do IPVA. Em vez de pagar a alíquota cheia de 2%, ficaram liberados para pagar apenas 50%. Ninguém explicou como os municípios serão recompensados, mas esse benefício soma mais 30 milhões de reais por ano.
Na semana passada, o Governador veio a público, seguramente apoiado pelo seu Secretário de Transportes, com a seguinte questão: “Não vou reajustar a tarifa das barcas, do metrô e do trem porque eles ainda não prestam um serviço no nível que merece a população.” Então, o que disse o Governador? Vou castigar essas operadoras que não têm desempenho correto na prestação de serviço. Decretou o não reajuste. Tomou com uma das mãos, e deu tudo com a outra. Mas serão todos eles recompensados com os recursos originários do Fundo Estadual de Transportes, que é alimentado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e pela sobrealíquota de ICMS de todos os produtos. O que fez o Governador? “Olha, esses 6% de reajuste de não vão caber mais ao usuário, mas a sociedade, como um todo, irá pagá-lo”. Então, tirou com uma das mãos e devolveu tudo com a outra; só ainda não teve a devida transparência para sabermos que montantes serão esses, até porque, temos o dever de fiscalizar, não só as explicações do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, como também do Fundo Estadual de Transportes. Isso é só para sentir a “barata voa”, que é a gestão dos transportes na nossa Região Metropolitana.”- questionou.
Luiz Paulo ainda questiona outro ponto importante para a imobilidade urbana: o fechamento da Perimetral por completo e que não há mais carro no Centro do Rio.
“Eu gostaria depois que fizessem uma simulação de como o cidadão que trabalha, por exemplo, na Rua 1º de Março e vem do Aterro do Flamengo, vai chegar, ou sair daqui. Isso sem nenhuma associação com as políticas de transportes do Governo do Estado. Mas, pudera! O Governo do Estado não tem Secretário de Transportes; tem alguém ocupando a função, mas não a exerce, e isso há sete anos. E no caso da SuperVia ele veio a público e disse: “Mas os trens vão ficar bom. O drama de hoje se deve a acúmulos de problemas passados”. Como se ele não estivesse no cargo há sete anos. E a solução só virá, pasme, , no ano de 2016.
Diante disso, o que podemos esperar de governos que têm como rótulo “somando forças”, mas que na prática, no ato de governar, nem sequer falam para estudar melhores soluções a favor do nosso povo.”
