O deputado Luiz Paulo comentou sobre a forma violenta com os índios e os manifestantes na Aldeia Maracanã. “Não há porque ficarmos perplexos quanto aos atos do Governador de extremo desrespeito em relação aos índios e aos demais que estavam na Aldeia Maracanã, pois essa é a tônica deste Governo quando se trata da defesa dos interesses dos grandes empresários no Estado. O que vimos ali foi exatamente a dicotomia interesses populares e culturais versus interesses empresariais. A polícia esteve do lado do poder dominante, cumprindo aquilo que os teóricos dizem ser o seu papel no Estado burguês.”
Ele salienta que existem outras perplexidades que também merecem ser lembradas por impor vontade empresarial.
“Se não fosse assim, não teríamos a Linha 4 do Metrô rasgada e transformada em Linha 1, sendo que o Orçamento que era anteriormente de cinco bilhões passou para oito bilhões em uma canetada; não teríamos a obra do estádio do Maracanã e seu entorno custando aos cofres públicos mais de um bilhão de reais para, em seguida, ser entregue por concessão ao grupo empresarial que já está previamente escolhido, até porque produziu o edital de licitação. Se não fosse assim, não se justificaria estarem derrubando a Avenida Perimetral para trocá-la por um polêmico túnel que vai piorar as condições de trânsito e prejudicar toda a Região Metropolitana.
Então, o que está por trás disso tudo? Interesses empresariais. Diante disso tudo, a Aldeia Maracanã é mais um fato, porque poderei aqui citar a venda do QG da PM, a derrubada do prédio da Brahma, tombado também, e implodido com direito de a televisão poder reproduzir para o Brasil inteiro. Em seu lugar, subiram um dos prédios mais altos e mais caros de toda aquela região do sambódromo.
Se formos examinar, tudo tem a mesma lógica. E dentro dessa lógica, acontece sempre de a corda arrebentar para o lado do mais fraco, e a polícia ficar do lado do poder dominante. O fato ocorrido na Aldeia Maracanã é nada mais nada menos do que isso.
Por outro lado, buscamos a competência do Governo do Estado para o desastre da Região Serrana de janeiro de 2011. E o resultado é pífio. E é pífio por que, Deputado Geraldo Pudim?
Eu queria que tivesse um homem ou uma mulher do Governo do Estado que me explicasse apenas duas questões: existe no Governo do Estado a Secretaria de Estado de Habitação, e lá existe a Companhia Estadual de Habitação, e lá existe nessa Secretaria, o Iterj, Instituto de Terras, que deveria cuidar das regularizações fundiárias. E tal órgão existe não por criação do Governo Cabral, não; ele existe há muitas décadas, desde a fusão, desde o antigo Estado da Guanabara.”
Luiz Paulo ainda comenta o jogo de empurra na Região Serrana.
“Quem deveria coordenar o programa habitacional da Região Serrana para a construção de 7.500 habitações para aqueles que, há dois anos, estão recebendo aluguel social? Quem deveria fazê-lo era a Secretaria de Estado de Habitação, que tem especialidade sobre o assunto, tem experiência, tem equipe, tem a história a seu favor. Mas foi designada a Secretaria de Estado de Obras para fazer. Aí está: nenhuma casa foi entregue. Não tem explicação. A explicação é político-partidária e eleitoral.
Segunda questão: mais de 70 pontes caíram. Quem traz a especialidade de construir ponte desde o antigo Estado do Rio, do antigo DER/RJ ou do antigo Estado da Guanabara do antigo DER da Guanabara? Quem traz essa especialidade? Mas colocaram para construir as pontes – o Deputado Nilton Salomão sabe, trabalhou comigo na CPI – a Emop, que jamais construiu uma ponte. Um ano depois, sabe quantas pontes haviam sido reconstruídas, Deputado Geraldo Pudim? Nenhuma! E por que colocaram a Emop? Decisão político-partidária e eleitoral.
Está tudo atrasado? Está. E de quem é a culpa? Do povo não é. Do Parlamento também não. É daqueles que enfrentam a tragédia com a ótica político-partidária e eleitoral, essa é a verdade. E, nem para a região de Angra, nem para a Região Serrana há solução de curtíssimo prazo que não passe por uma política de reassentamento com a retirada das pessoas da área de risco e a realocação das mesmas em residências construídas em terrenos de boa qualidade e habitações sólidas. O resto é “me engana que eu gosto”.
O Engenheiro Sr. Ícaro Moreno Júnior veio à CPI da Região Serrana e disse o seguinte: “não possível que nós possamos enfrentar uma tragédia desse tamanho com o volume de pessoas morando em área de risco, não há como fazer contenção de encosta para cuidar disso tudo”. Claro, tem que ter política de reassentamento.
Está-se enfrentando o problema de frente? Não. Fazer contenção, muitas vezes, resolve um problema aqui e um problema acolá. A Região Serrana precisa, de imediato, ainda em 2013, da construção de dez mil habitações e, por ano, a cada ano, outras dez mil habitações até completar 40 mil habitações. Isto é caro? É. Mas é fundamental. E sabe qual é o caro? Seiscentos milhões de reais por ano, meio Maracanã. Com meio Maracanã você faz dez mil habitações.
Então esperamos que, agora, os dirigentes deste Estado, da União e dos municípios possam tomar o caminho correto, porque mais tarde serão processados por crime de responsabilidade.”
