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Empréstimo é aprovado sem explicar linha 4 do Metrô

Apesar da tentativa do Deputado Luiz Paulo, a emenda que explica à população o que de fato será a linha 4 do metro, não foi aprovada. O projeto 1033/2011, aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, pedia autorização para contratar empréstimo de € 500 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O dinheiro será utilizado no financiamento do Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (PMU), destinado à política tarifária integrada do Bilhete Único e ao incremento a prestação de serviços de transportes de massa mediante a expansão do Sistema Metroviário, com a implantação da Linha 4. Na defesa da emenda o deputado salientou a importância de se explicitar a linha 4.

“O que escreveu o Poder Executivo? Ele disse, no parágrafo único ao artigo 1º, que esses recursos, entre outras coisas, são para a expansão do sistema metroviário com a implantação da Linha 4.

Na reunião do Colégio de Líderes, eu defendi a minha Emenda nº 4 explicitando o que é a Linha 4: é o trajeto que sai da Barra da Tijuca, no Jardim Oceânico, vai até São Conrado; de São Conrado até a Gávea, em uma estação de dois andares; da Gávea inflete para a Praça Santos Dumont; corre paralelo à Rua Jardim Botânico, à sua esquerda, em direção ao Humaitá, tem uma estação no Humaitá; e lá se dirige à estação de Botafogo. Essa foi a Linha 4 licitada por concessão.

Mas diz o Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, que a Linha 4 deles é outra: que concorda comigo até a Gávea, mas na Gávea sai em linha reta, pelo Leblon e para Ipanema, e chega até a estação General Osório. Disse a ele que isso não era Linha 4, que isso era outra linha. Mas ele insiste dizer que fez uma alteração, um termo aditivo ao contrato original de 97, dando essa outra trajetória, e que ele não acataria a Emenda explicitando o que é a Linha 4, que é o desejo da população da Zona Sul.

Por isso, queria pedir o voto favorável à explicitação que eu fiz da Linha 4. Escrevi o que é verdade: a Linha 4 licitada em 97.”

O substitutivo também teve duas emendas aprovadas, ambas do deputado Luiz Paulo. Uma obriga o registro do recurso como receita e despesa no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a outra estabelece que pelo menos 70% da verba seja destinada ao incremento e prestação de serviço “mediante a expansão do sistema metroviário com a implantação da Linha 4”. “Considerando o valor deste empreendimento, nada mais justo do que estabelecer que a maior parte do recurso contratado tenha esta destinação”, disse ele. O projeto da Linha 4, que ligará os bairros de Ipanema e Barra da Tijuca, está orçado em R$ 5,6 bilhões.

Na justificativa ao projeto, o governador Sérgio Cabral explica as ações que serão financiadas pelo recurso. Além da implantação da Linha 4, estão previstas a ampliação do Bilhete Único na Região Metropolitana e a implantação do serviço em outras partes do estado, “particularmente as regiões de Barra Mansa e Resende, no Médio Paraíba, e aos Municípios da chamada Baixada Litorânea”. Também está prevista a ampliação do Vale Social, que prevê a isenção de pagamento de tarifas de transporte para pessoas portadoras de deficiências e doentes crônicos.

O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.