Comissão Especial e Comissão de Tributação convidam Secretários para debater Pacto Federativo e ICMS dos Royalties e PE

Comissão Especial e Comissão de Tributação convidam Secretários para debater Pacto Federativo e ICMS dos Royalties e PE

A Comissão Especial criada para debater no Congresso Nacional os Royalties, Participação Especial e Pacto Federativo e a Comissão de Tributação, das quais o deputado Luiz Paulo é presidente, farão Audiência Publica conjunta no dia 1 º de abril, segunda-feira, às 10 horas para debater o pacto federativo e o ICMS dos Royalties e PE com os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços, Julio Bueno e o de Fazenda, Renato Villela. Serão convidados também, além dos membros das comissões, os representantes dos dirigentes da Associação Estadual de Municípios (Aemerj), o prefeito de Queimados, Max Lemos, e da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho.

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