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Deputado Estadual em exercício do seu quinto mandato, é autor de mais de 100 Leis.
Luiz Paulo
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Blog

Leia mais sobre o artigo Luiz Paulo quer levar 5G para os 92 municípios
Blog / Notícias

Luiz Paulo quer levar 5G para os 92 municípios

A Alerj votou na ultima quinta, 26 de novembro, em primeira discussão, o projeto de lei 3328/2020, de autoria dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Luiz Paulo e Lucinha,…

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28 de novembro de 2020
Leia mais sobre o artigo Deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado para justificar a inconstitucionalidade do primeiro projeto enviado pelo Governador Witzel
Blog / Destaque Notícias / Notícias

Deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado para justificar a inconstitucionalidade do primeiro projeto enviado pelo Governador Witzel

O deputado Luiz Paulo apresentou voto em separado para justificar a inconstitucionalidade do primeiro projeto enviado pelo Governador Wilson Witzel para a Alerj. O Executivo não pode legislar sobre taxas e…

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14 de fevereiro de 2019
Leia mais sobre o artigo Luiz Paulo participa de Audiência Pública  royalties do petróleo
fonte: http://portalcaicara.com.br/agencia-nacional-do-petroleo-promove-audiencia-publica-sobre-repasses-de-royalties/
Blog / Destaque Notícias / Notícias

Luiz Paulo participa de Audiência Pública royalties do petróleo

Estive à frente de audiência  pública na Alerj que discutiu a resolução da ANP - Agência Nacional do Petróleo que prevê a concessão de incentivo para a redução de royalties sobre a produção…

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15 de maio de 2018
Leia mais sobre o artigo Campanha pela documentação pessoal – Defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro
Blog / Destaque Notícias / Notícias

Campanha pela documentação pessoal – Defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro

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9 de maio de 2018
Leia mais sobre o artigo Veículos apreendidos, por qualquer motivo, devem ser liberados de depósitos sem exigência da quitação do IPVA
Blog / Destaque Notícias / Notícias

Veículos apreendidos, por qualquer motivo, devem ser liberados de depósitos sem exigência da quitação do IPVA

As demais taxas devem ser pagas normalmente A proibição de reter os veículos em pátios é da Justiça e a liminar é do juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara…

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4 de maio de 2018
Blog / Destaque Notícias / Notícias

A nova norma acaba com o recolhimento trimestral prévio dos contribuintes do ICMS

O presidente de Comissão de Tributação e Controle da Alerj, deputado estadual Luiz Paulo, recebeu na manha desta terça-feira, 28 de junho, o deputado estadual Nelson Gonçalves e representantes do…

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28 de junho de 2016
Blog / Vídeo Capa / Vídeos

Segurança nos Jogos Olímpicos – Programa Arena Esportiva – TV Alerj

https://youtu.be/JTRiuzuFiCs https://youtu.be/_bmkK-wTeYE

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29 de março de 2016
Leia mais sobre o artigo Taxa sem contrapartida de serviço prestado é inconstitucional.
Artigos / Blog / Destaque Notícias / Notícias

Taxa sem contrapartida de serviço prestado é inconstitucional.

Medida ameaça ainda mais os empregos dos fluminenses Nesta quarta, Audiência Pública presidida pelo deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação e Controle da ALERJ, reuniu mais de duas…

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29 de março de 2016
Leia mais sobre o artigo Audiência pública discute Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual
Artigos / Blog / Destaque Notícias / Notícias

Audiência pública discute Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual

Hoje, no dia 23 de março de 2016, às 10h, realizamos a 1ª Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio e com a Comissão de Orçamento,…

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23 de março de 2016
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