Inspirado pelos últimos acontecimentos sobre as acusações contra o Ministro dos Esportes, o deputado Luiz Paulo, em seu discurso final, na tarde de ontem, no Plenário, abordou o Projeto Segundo Tempo, fruto do convenio 342/07 entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.
À época das eleições de 2008 para prefeito, foi noticiado em jornais e sites de noticia que o comitê eleitoral do PMDB em Madureira havia desviado kits de merenda para as crianças beneficiadas pelo projeto.
“O Tribunal Regional Eleitoral – não fui eu –, fazendo a fiscalização de boca de urna, encontrou num comitê de Madureira, base de apoio do atual Prefeito, um monte de kit de merenda do Projeto Segundo Tempo. Não fui eu quem encontrou, foi o Tribunal Regional Eleitoral – há matéria jornalística abundante a respeito. Como foram parar lá esses kits, que eram para servir de merenda para as crianças que estavam no Projeto Segundo Tempo? Mistério que jamais foi elucidado, mas aconteceu.”
Logo após essas denúncias, o deputado fez um pedido de inspeção ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o Segundo Tempo.
Foi constatado que realmente houve a possibilidade de desvio de kit-merenda para fim político/eleitoral, usurpando assim, recursos do Erário. Luiz Paulo, em seu discurso é bem enfático ao afirmar que os controles são ineficientes.
“Na inspeção do Tribunal, quer seja da merenda, quer seja dos profissionais contratados, via associação esportiva, via federação esportiva, verificou-se que os controles eram parcos, quase inexistentes. Sabemos hoje que a escolha de quem fornece a merenda não passa por licitação. A escolha dos profissionais que vão dar aula para as crianças, aulas de atividades esportivas, é ao talante do gestor. Os controles são frouxos, por via de consequência, tudo pode acontecer – e aconteceu!”
Entretanto a denuncia não foi adiante. O TCE entendeu que há necessidade de correção do Programa, através de melhorias dos controles da coordenação, reavaliação das condições físicas dos locais, recebimento de kits, etc, mas que não cabia ao órgão questionar sobre os desvios, aos signatários do convenio.
E passados três anos, o projeto Segundo Tempo volta às páginas dos jornais e revistas, sobre uma denuncia feita por um policial acerca do Ministério dos Esportes.
O deputado se mostra surpreso, ao afirmarem que o Ministério está sendo alvo de “fogo amigo”.
“Dizem que essas denúncias estão surgindo porque estariam sendo alimentadas pelo PT e pelo PMDB. Eu, cá entre nós, não vou acreditar que uma base de Governo tão unida possa estar litigando porque o Orçamento do Ministério dos Esportes cresceu avassaladoramente, em função da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Não posso acreditar nisso, mas o noticiário jornalístico assim nos informa.”
Ele ainda vai mais além na questão das denúncias e comenta sobre as sucessivas quedas ministeriais, alertando aos parlamentares que o projeto sempre esteve envolto em prováveis “maracutaias”.
“Tudo indica que esse será, possivelmente, o sexto Ministro que cairá, aos 45 minutos do segundo tempo. A Presidenta Dilma está completando dez meses de mandato e a queda sucessiva de ministros. Vejam os indicadores até agora: a cada dois meses cai um ministro continua, todos eles por desconfiança em atividades onde possa estar envolvida a corrupção, corrupção que a sociedade brasileira tanto rejeita.
Tenho dito aqui em muitos discursos, e dito no meu partido, a todos aqueles que querem se iniciar na vida política, que não adianta o político ter muito voto, não adianta o político ser competente, eficiente, eficaz; ele tem que ter dois atributos que todo o cidadão brasileiro tem que ter: honestidade e caráter. É o que está faltando à atividade política, a muitos setores da sociedade e aos três poderes constituídos sem exceção, e a alguns setores da classe empresarial com exceções, porque para ter corrupto tem que haver o corruptor, não há corrupto sem corruptor. Essa é a grande mazela da sociedade.
Então, quando a revista Veja noticia – não sou eu quem diz, é a revista Veja – as mazelas do Ministério dos Esportes no projeto Segundo Tempo, a primeira coisa que me veio à memória foi a denúncia que fiz em 2008, por uma descoberta que também não foi minha, foi do Tribunal Regional Eleitoral. Por isso estou reavivando a memória dos senhores parlamentares dos maus feitos que existem de há muito neste projeto Segundo Tempo.”
