LEI Nº 4.952

LEI Nº 4952, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, PARA O RECEBIMENTO…

Comentários desativados em LEI Nº 4.952

LEI Nº 4.943

LEI Nº 4943, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.   A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…

Comentários desativados em LEI Nº 4.943

LEI Nº 4.928

LEI Nº 4928, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRA DE MEDICAMENTO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º - As aquisições de medicamento…

Comentários desativados em LEI Nº 4.928

LEI Nº 4.905

LEI Nº 4.905, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006. CRIA O "DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço…

Comentários desativados em LEI Nº 4.905

LEI Nº 4.886

LEI Nº 4.886, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Art.…

Comentários desativados em LEI Nº 4.886

LEI Nº 4.834

LEI Nº 4.834 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. CONCEDE O NOME DE DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA À RODOVIA RJ 140 DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CABO FRIO.  …

Comentários desativados em LEI Nº 4.834

LEI Nº 4.778

LEI Nº 4.778, DE 19 DE JUNHO DE 2006.  DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS, A SEREM OBSERVADOS NOS ESQUEMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA POR OCASIÃO…

Comentários desativados em LEI Nº 4.778

LEI Nº 4.752

LEI Nº 4.752, DE 02 DE MAIO DE 2006. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA GENTE.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…

Comentários desativados em LEI Nº 4.752

LEI Nº 4.708

LEI Nº 4.708, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.  CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…

Comentários desativados em LEI Nº 4.708