A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (16/05) o projeto de lei 1.422/12, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que cria 280 cargos no órgão – 180 comissionados e 100 efetivos. O deputado Luiz Paulo pediu votação em destaque para reduzir o número de cargos comissionados, pois segundo ele há que se priorizar os cargos efetivos. A maioria dos parlamentares não compreendeu o teor das emendas e vetou os destaques, sendo aprovado o texto original.
As despesas serão do próprio Ministério Público e sua execução será de forma escalonada em 2012, 2013 e 2015. Os novos cargos serão divididos em: 20 de analista; 80 de técnico; 120 de assessoramento à Promotoria ; 40 de assessoramento à Procuradoria (esses últimos que seriam suprimidos pela emenda do deputado Luiz Paulo); e 20 em comissão, divididos entre técnico pericial e assessor .
O procurador-geral do Estado do Rio, Cláudio Soares Lopes, explicou que o MP adotou um número maior de funcionários comissionados porque eles são mais econômicos que os efetivos.
O projeto segue para o Governador sancionar ou vetar dentro de 15 dias.
