Projeto de lei de autoria do deputado Luiz Paulo foi implementado pela SuperVia

Projeto de lei de autoria do deputado Luiz Paulo foi implementado pela SuperVia

Os meios de comunicação deram destaque para a implementação de viagens expressas pela SuperVia, um novo serviço de trens que muda a rotina dos usuários.destaque-site-supervia

O conceito deste projeto foi apresentado originalmente pelo deputado Luiz Paulo (Projeto de Lei nº 3009/2010 – faça o download aqui) e foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, Transportes, Obras Públicas, Economia, Indústria e Comércio e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e posteriormente vetado pelo governador (veja as razões do veto aqui).

Nesta semana a SuperVia implantou o projeto, porém, segundo matéria do jornal Extra, “a implantação dos ramais de Japeri e Santa Cruz nas viagens expressas de Deodoro a Central ontem provocou mudança na rotina dos passageiros e dividiu opiniões. Enquanto que os que utilizaram o serviço rápido comemoravam até uma hora ganha no trajeto, os que precisaram fazer baldeação a partir de Deodoro, quando o trem expresso passa a ter só três paradas até a Central, Madureira, Maracanã e Silva Freire, reclamaram dos transtornos.”

O deputado Luiz Paulo discursou na Alerj sobre a implantação deste projeto. Siga abaixo.

“Estou chamando a atenção para esse assunto porque apresentamos à Casa o conceito desse Projeto, que era o trem expresso. De alguma forma ele resgatava o conceito que vigia nas décadas de 60 e de 70 do trem direto e do trem parador. O trem direto parava em pouquíssimas estações. Por exemplo: Central, São Cristóvão, Engenho de Dentro, Campo Grande, Santa Cruz e Matadouro. Ia para Santa Cruz e se estendia até Matadouro. E o parador parava em todas as estações.

Fizemos um projeto do trem expresso, para que houvesse um trem que fosse até Deodoro rapidamente, com uma ou duas paradas, e também os trens com as paradas convencionais. Quem fosse até Deodoro ganharia uma velocidade muito maior. Evidentemente, quem continuasse a fazer o pinga-pinga, teria a velocidade atual de percurso.

Ocorre que este Projeto foi aprovado e vetado por vício de iniciativa. Hoje, a administração dos serviços ferroviários de passageiros, no nosso Estado, vem implantá-lo, mas o fez sem um bom serviço de comunicação e tudo o que é mal comunicado merece sempre muitas críticas, porque para alguns houve ganho de tempo e para outros nem tanto. Então, um Projeto como esse, para dar certo, tem que ter uma comunicação forte e um caráter experimental.

Mas o que eu queria fazer realmente, em referência, é que muitas vezes um conceito, uma ideia, que nasce do Parlamento é taxada de inconstitucional e quando o Executivo implanta, ou a concessionária o faz, não tem nenhuma referência que a ideia original partiu do Poder Legislativo. Então, a minha interferência, em relação a essa questão, se dá exatamente por causa disso, porque era de se esperar que a concessionária, ao implantar esse serviço, fizesse uma comunicação ao Presidente do Parlamento e assim dissesse: “Estamos aproveitando um conceito que esta Casa elaborou e vamos, em caráter experimental, testá-lo”. Mas isso não é feito. Como coubesse só ao Poder Legislativo, as críticas inerentes a qualquer processo, mas jamais algum louro em relação ao sucesso de alguma ideia. Então, o que estou ponderando é exatamente isso, a dissociação dos atos do Executivo, dos atos das concessionárias, em relação ao nosso Parlamento.

Ainda há pouco relatei na Comissão de Constituição e Justiça um Projeto do Deputado André Ceciliano sobre manifestação cultural, que ele inicialmente desejava que fosse dentro dos trens e metrô, mas, refletindo, chegou à conclusão de que seria melhor, para não turvar o direito dos usuários, que fosse nas estações. Então, fizemos Emenda na Comissão de Constituição e Justiça para tal. Com isso, o que queremos mostrar é que nossa intenção é a de sempre melhorar a qualidade do serviço, principalmente na área de mobilidade, e não piorar, porque para piorar já bastam as concessionárias, que são profundamente lentas para incorporar modificações que sejam sensíveis às ofertas de qualidade do serviço.”

Veja aqui a página da SuperVia que traz informações sobre o novo serviço de viagens expressas.

Deixe um comentário