PSDB-RJ e as eleições 2012

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/11), em discussão única, o projeto do Governo que faz alterações na faixa de receita das pequenas e médias empresas enquadradas no Simples Nacional, adequando a legislação estadual à federal. Com isso, a maior faixa de rendimento enquadrada passará de R$ 2,4 milhões/ano para R$...
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O projeto 1124/2011 do poder executivo que autoriza o RIOPREVIDENCIA a realizar operação de alienação de ativos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2003, até o limite de R$ 4.500.000.000,00...
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Aprovada emenda que impõe inelegibilidade de condenados pela Justiça Em resposta aos apelos da população, que há anos vem se organizando em defesa da chamada Ficha Limpa, que impõe a inelegibilidade aos candidatos já condenados na Justiça, a Alerj estendeu a determinação aos cargos de livre nomeação do estado. A iniciativa, apresentada na forma...
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Dois projetos foram votados hoje, dia 08/12, em sessão extraordinária, no Plenário. Ambos referem-se a criação de 12 novos cartórios no Rio de Janeiro, uma solicitação antiga do deputado Luiz Paulo e da deputada Lucinha. O deputado, em discussão das matérias, lembrou que no inicio de 2011 conversou com o presidente da Casa, Paulo...
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Foi votado na manha desta quinta-feira, em sessão extraordinária, o projeto de Lei 1117/2011, do Poder Executivo,que revoga o parágrafo 3º da Lei estadual 6086/2011 que autoriza o Poder Executivo a contratar em nome do Estado do Rio de Janeiro, e sob determinadas condições, operação de crédito que possibilita a implantação do Programa de...
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Em seu discurso inicial, o deputado Luiz Paulo se mostrou preocupado com a situação do Plano Diretor, já aprovado, mas que ainda nao se realizou. E voltou a criticar a derrubada do elevado da Perimetral. “Ontem no Expediente Inicial eu criticava aqui em plenário o plenipotenciário que administra a cidade do Rio de Janeiro,...
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O deputado Luiz Paulo discursou no Expediente final, ontem no Plenário sobre as sucessivas saídas e /ou exonerações dos Ministros no primeiro ano do Governo Dilma. “Eu confesso a V. Exa. que eu estou abismado. Porque vamos completar, no dia 31 de dezembro, um ano do Governo Dilma. Neste período, seis ministros foram exonerados...
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A Comissão de Constituição e Justiça, a principal comissão da Alerj, aprovou ontem (6) o substitutivo que o deputado Luiz Paulo apresentou como relator. Ela transforma o Projeto de Lei 902/2011 (que estabelece casos de impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública, direta e indireta ) do deputado...
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