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Luiz Paulo questiona projetos do Poder Executivos que não possuem transparência

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Em discussão do projeto de lei 2206/2013 que trata da composição da Comissão de Avaliação do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro – RIOLOG, o deputado Luiz Paulo salientou que apesar do projeto ter méritos, por muitas vezes os...
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17/05/2013

Trem tem que virar Metrô

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O transporte metropolitano está deixando a desejar e só irá melhorar quando os trens para Santa Cruz e Baixada forem transformados em metrô de superfície. E o que seria transformar o trem em metrô de superfície? Comprar mais composições para diminuir o intervalo entre trens – todas essas composições...
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16/05/2013

Luiz Paulo emenda projeto que cria o Feprocon

compras

Em sessão extraordinária, foi apreciado o projeto de lei 2204/2013 que altera a Lei 2592/1996, criando o Fundo Especial de Apoio aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor – Feprocom -, e também altera a Lei 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de Proteção e de...
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16/05/2013

Audiência sobre a Perimetral mostra que sua derrubada é desnecessária

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 16, a Audiência Pública sobre a derrubada da Perimetral pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Clarissa Garotinho. O deputado Luiz Paulo, especialista em trânsito, se posicionou contrário à derrubada, principalmente pelo...
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16/05/2013

Luiz Paulo afirma temer que orçamento vire peça de ficção

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Na discussão do projeto 2127/2013, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias, LDO do ano de 2014, o deputado Luiz Paulo criticou fortemente a quantidade de remanejamentos que todos os anos acontecem e que 70% dos programas de trabalho para a Saúde e Educação chegam a ser cancelados,...
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16/05/2013
Todas as Leis Todas as Leis e Projetos

O projeto de lei 2430/09 amplia os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado entre os municípios de Niterói e Maricá (região Metropolitana). A proposta, assinada conjuntamente pelos deputados Luiz Paulo (PSDB), Rodrigo Neves (PT) e Marcelo Freixo (PSol)…

Sob o número 5818/10, a Lei dos temporizadores prevê que equipamentos que fotografam e registram o avanço nos sinais de trânsito, conhecidos como pardais, só poderão ser instalados em locais em que os semáforos possuam temporizador digital de contagem regressiva…

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