Rescalonamento: uma solução viável e urgente

Rescalonamento: uma solução viável e urgente

Os jornais estampam o risco iminente de novos apagões, como o sistema nacional de fornecimento de energia para as mais diversas distribuidoras estivesse no seu limite, em função de um verão intenso, com muito pouca chuva e um consumo, como é habitual, muito grande de energia para fazer face e frente a esse verão bastante forte. E apagões prejudicam o país como um todo.

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Mas associada à hipótese que já ocorreu e que pode vir a ocorrer outras vezes, de apagões no setor elétrico tem o apagão constante nas regiões metropolitanas brasileiras, em especial na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, que é o apagão na área da mobilidade.

Está duro, mas muito duro para o trabalhador brasileiro se deslocar em viagens intermunicipais ou intramunicipais. São horas e horas de congestionamentos e um serviço público de transporte de precária qualidade, seja nas barcas, no Metrô, nos trens ou nos ônibus. Associado a isso, é o Centro da cidade o destino de mais de 50% dos deslocamentos na Região Metropolitana. O Prefeito da cidade se encarregou e vai agravar no dia 16 com o fechamento do Mergulhão da Praça XV e da mão dupla na Av. Rio Branco somente para ônibus e táxis em relação aos deslocamentos da Região Metropolitana para o Centro da cidade.

A pergunta que não quer calar: se há a iminência de apagões na área da energia elétrica; se já existe um apagão diário na área da mobilidade, por que não haver um esforço concentrado de reescalonamento de horários de trabalho? É vovó viu a uva!

Não é uma experiência inovadora, isso já aconteceu algumas vezes! Eu particularmente já participei por duas vezes de grupos de trabalho que alteraram os horários de funcionamento por uma necessidade imperiosa nacional. Essa necessidade imperiosa continua a existir.

Ora, para a área de Transportes o reescalonamento implica dizer na melhor distribuição das viagens pelos mais diversos horários. Isto é bom para todos! Porque ampliando o que nós chamamos horário do pico desconcentra-se o volume de viagens. Volto a dizer: não é nenhuma experiência inovadora. Isso já aconteceu diversas vezes no nosso Estado e no nosso País. Mas parece que os nossos governantes não querem assumir as suas responsabilidades, fazer a autocrítica dizendo: “Realmente, estamos na iminência de uma crise de fornecimento de energia; estamos vivendo uma grave crise de deslocamento e a ação que podemos tomar de caráter imediato é unir as categorias representativas, o poder público nas suas instâncias, e propor, aprovar e implantar um reescalonamento do horário de trabalho”. Parece que ninguém quer de fato buscar solução.

E aí vêm as soluções mais estapafúrdias. Por exemplo, já está anunciado, que no período dos jogos da Copa do Mundo aqui no Maracanã, será ponto facultativo. Por que isso? Para diminuir o número de viagens naquele horário dos jogos. Por que não, desde já, implantar esse reescalonamento de horário? É uma medida de acerto. Vai economizar recursos de conta de luz, de subsídios a tarifas, vai economizar recursos de todas as ordens, principalmente economizar recursos de gasto de combustível; vai agredir menos o meio ambiente. São ganhos por todos os lados. Isso não está na pauta de discussões.

Aprovei um projeto nesta Casa, se eu não me engano, em 2009, propondo um gabinete de crise dos deslocamentos, com a função precípua de só propor reescalonamento de horário. A Casa aprovou o Projeto, que foi ao Governador e foi vetado. Reapresentei o Projeto em 2012. No início desta Legislatura, solicitei o devido pedido de urgência para que ele viesse à pauta para ver se os nobres dirigentes deste país, deste Estado e dos Municípios acordam para a gravidade do momento que estamos vivendo em termos de crise energética e de crise de mobilidade urbana.

É necessário que tenhamos, ao mesmo tempo, a ousadia e o espírito crítico de reconhecer o problema e propor uma mediação e não ficarmos como o Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro Júlio Lopes, que diz que “a culpa da imobilidade é dos Governos pretéritos”, esquecendo que está sentado naquela cadeira há sete anos. As soluções virão, no ano de 2016. Então, o que ele está nos dizendo? É melhor fechar a porta e ir para casa. Mas, infelizmente, para a casa ele ainda não foi.