A população do Rio de Janeiro vai poder comprar o protetor solar mais barato a partir desta quarta-feira (12). O projeto do deputado Luiz Paulo (PSDB) inclui o produto com filtro igual ou superior a 30na cesta básica e foi sancionado pelo Governo do Estado, reduzindo a alíquota do ICMS para 0% para consumidores e varejistas. A alíquota anterior era de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza.
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o câncer de pele é o que tem maior incidência no Brasil, sendo que 25% dos tumores malignos estão diretamente relacionados à exposição ao sol. “A inclusão desta mercadoria reduz o preço do protetor solar e permite a população se proteger mais contra a incidência da radiação ultravioleta, que pode causar danos à saúde”, disse Luiz Paulo.
De acordo com o estudo do Ministério da Saúde e da Universidade de São Paulo (USP), de 2007 para 2008, a média nacional de pessoas que se protegem diariamente contra a radiação ultravioleta, usando protetor solar, chapéu ou roupas adequadas, caiu de 53,3% para 39%. O protetor solar é o 24º produto a integrar a lista de itens que compõem a cesta básica no Rio de Janeiro.
