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Olhos vendados e ouvidos surdos, os males do Brasil

*Artigo do deputado Luiz Paulo publicado no Jornal do Brasil, de 9 de março de 2018

Há um conceito corrente nas crises que se abatem sobre a gestão pública: a culpa é do antecessor ou dg fatores externos, que podem, inclusive, ser internacionais. E eles existem. Por isso, é necessário ter responsabilidade com as contas públicas. Não poderia ser diferente no Rio de Janeiro. Rolar montanha abaixo, como aconteceu com a economia de nosso Estado, com graves consequências na vida do cidadão fluminense, era previsível, não foi fruto do acaso. Houve ação predatória dos responsáveis pela gestão, ignorando sinais evidentes que atingiram fortemente o Rio de Janeiro e o Brasil. Olhos vendados e ouvidos surdos às críticas tiveram sérias consequências também em território nacional.

“É preciso apontar para o futuro. Faltou ao Rio e aos municípios, no mínimo, juízo. No máximo, responsabilidade. A tão falada pujança de nossa economia revelou-se frágil"

Falta de planejamento, populismo orçamentário, desmandos, privilégios a grupos e corrupção - que caldo complexo! Lembremos que, por exemplo, o petróleo, considerado um dos vilões da crise, é bem finito; portanto, o uso de recursos dele advindos deveria concentrar-se na infraestrutura, no desenvolvimento, em gerar economia sustentável. A finitude desses recursos não recomenda seu uso indiscriminado. É preciso apontar para o futuro. Faltou ao Rio e aos municípios, no mínimo, juízo. No máximo, responsabilidade. A tão falada pujança de nossa economia revelou-se frágil.

Para isso, é fundamental analisar que o Estado atingiu R$ 135,4 bilhões de endividamento, numa aposta de que a receita para empréstimos e folha de pessoal de inativos viria da produção do petróleo, e a folha dos ativos e manutenção da máquina do ICMS, IPVA, basicamente das poluentes indústrias petrolífera e automobilística e do comércio. Deu errado. E chegou o inverno económico.

O preço do barril de petróleo, em 2014, era da ordem de US$ 100, tendo sua maior queda em 2016, chegando a US$ 42,81. Perda de 57%. A receita estimada de royalties participações especiais, evidentemente, reduziu-se. O ICMS e 2017, outra tábua de salvação, teve, entre o orçado -R$ 32,2 bilhões - e o arrecadado - R$ 36 bilhões - perda de 10%.

O Estado abriu 2018 com previsão orçamentária de R$ 73,1 bilhões. E com previsão de arrecadação de R$ 63,1 bilhões. O tamanho do rombo previsto é, portanto, de R$ 10 bilhões.

Mas tudo que pode piorar, piora mesmo. Na verdade, as contas de gestão de 2014/15/16/17 se entrelaçam e deterioram umas às outras, são levadas à bancarrota e acumulam déficit para o Tesouro do Estado de R$ 16,7 bilhões, apesar do Estado não ter pago dívidas de R$ 9 bilhões, em 2017, e na perspectiva de não pagá-las durante 3 anos. Imaginem quando o pagamento dessas dívidas retornar para o Estado! Os números já são assustadores.

Pela observação exaustiva das sucessivas contas de gestão, confirma-se algo bem simples, que pode e deve ser experimentado, inclusive na vida pessoal: em tempos de bonança, se existirem, guarda-se para tempos de dificuldades, de forma a neutralizar, no que for possível, os tempos difíceis que a vida pode trazer. Pena que os gestores públicos não aprendam com lição tão simples. E continuem apostando em soluções mágicas, que se evaporam, e levem consigo grande parte da população ao desespero.

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