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Luiz Paulo sugere concurso para melhorar a aparência do viaduto da Perimetral

O dia foi marcado por debates contra a derrubada da Perimetral. Em seus dois discursos na Alerj, e pela sua página no Facebook, onde debateu com seus amigos e curtidores, o deputado Luiz Paulo questionou a decisão arbitrária do prefeito Eduardo Paes, de fechar no dia 2 a Perimetral, para dia 17 demoli-la. Segundo ele, isso é um abuso do poder discricionário e que haveria uma solução muito mais prática para melhorar a aparência do viaduto: um concurso para “retrofitar” e embelezar a Perimetral, já que o argumento para sua demolição é justamente o estético.

“Esse poder discricionário, da forma como está sendo exercido, sem consulta à população, ou por plebiscito ou por referendo, desrespeita, como já aqui afirmei, tanto o Estatuto da Cidade quanto as Constituições da República e do Estado. Porém, mais grave ainda, Sr. Presidente, desrespeita a população da Região Metropolitana fluminense principalmente.

Parece até que o Prefeito não ouviu os ruídos das ruas, das manifestações que aconteceram no mês de junho passado, em caráter de multidão, quando milhares e milhares de pessoas gritavam nas ruas que queriam ser respeitadas, que queriam participar!

(…) Acho abjeta a forma que o Prefeito se utilizou para não fazer o EIA-Rima. Sabe V.Exa. que o Relatório Simplificado Ambiental só pode ocorrer em áreas de até 50 hectares. Cinquenta hectares correspondem a uma área de 500.000 m². E como definir a área de influência?

É notório que a área de influência da Perimetral se estende à Avenida Brasil, à Ponte Rio-Niterói e à Linha Vermelha. Mas o Prefeito, para burlar a legislação, considerou o quadrilátero Rodrigues Alves, Rio Branco, Presidente Vargas e Francisco Bicalho. E esse quadrilátero é menor do que 50 hectares. Ele se autodispensou do EIA-Rima, com o aval – isso que é o mais triste! – do companheiro do seu partido, Deputado Carlos Minc, Secretário do Ambiente, e da Presidente do Inea, que acordaram que não precisava o EIA-Rima e, sim, o Relatório Simplificado. Ficou por conta da Secretaria de Ambiente do Município aprovar aquilo que a própria Prefeitura fez. É triste! É lastimável uma burla desse monte à legislação! E é claro, o Secretário do Ambiente do Estado e a Presidente do Inea pecaram fortemente por omissão e isso pode ter consequências legais sérias.

(… )Nós, sempre fomos favoráveis à revitalização da área portuária. Quando fui Secretário de Obras e, concomitantemente, Secretário de Urbanismo, da Cidade do Rio de Janeiro, seguramente V.Exa. era Vereador, talvez, no período de 1989 a 1992, esse projeto de revitalização da área portuária, chamava Projeto Sagres – Santo Cristo, Gamboa e São Cristóvão. Não havia nenhuma intenção, naquela época, de demolir a Perimetral. Nenhuma intenção!

É possível ter o projeto de revitalização, ter Mergulhão, ter Via Binária e manter a Perimetral em pé. Não é fundamental tirar a Perimetral, até porque o fato estético é mentiroso, porque jamais tirar da Perimetral o cidadão na Rodrigues Alves – no lado que está sendo incorporado – estará vendo o mar; estará vendo os armazéns da área portuária e não o mar.

Dizer que a Perimetral é feia, façam um concurso; por exemplo, no IAB, Instituto dos Arquitetos do Brasil, que participem arquitetos, urbanistas, designers, artistas plásticos, que são profissionais da maior criatividade, para que dê um molho no Elevado para que ele fique esteticamente mais bonito. Isto é possível, outros países do mundo fazem isso.

Eu assinalei, aqui, ontem, que recentemente em São Paulo, o Minhocão de lá, só os pilares, foram alvo de um trabalho de uma espetacular fotógrafa, que fotografou gente do povo que mora naquela região. Suas fotos artísticas passaram a emoldurar os pilares como se fosse uma galeria viva de exposição de fotografias.

A criatividade pode ser o caminho positivo para fazer a recuperação, mas a estética, porque a funcional ele cumpre hoje com muita utilidade. Depois que derrubarem o elevado, inevitavelmente, o drama da mobilidade vai estar perpetuado na área central, nos acessos aos diversos municípios e áreas da Região Metropolitana.

Por isso, mais uma vez fica aqui a minha advertência: o Prefeito Eduardo Paes, com a conivência do Governador do Estado, vai cometer um crime contra a mobilidade da nossa Região Metropolitana e contra parcela da nossa população.

Sei que o Prefeito Eduardo Paes tem muitas ambições políticas, a menor delas é ser presidente da ONU. Mas alerto: por excesso de poder discriminatório, os entulhos da demolição da Perimetral podem ser o sarcófago político desse jovem, faraó que sentou no trono da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.”