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Luiz Paulo salienta importância da transparência nas viagens de Cabral

O deputado Luiz Paulo comentou em seu expediente a importância de o povo fluminense saber das viagens do Governador e seus secretários, principalmente se forem viagens oficiais, cálculos dos gastos, itinerário, ou seja, transparência total.

 

Foto: Reprodução

Leia o discurso do deputado Luiz Paulo:

“Sr. Presidente em exercício, Deputado Alexandre Correa, Sras. e Srs. Deputados, todos os dias temos discutido aqui, de forma inflamada, os últimos acontecimentos que envolvem o Governador do Estado e seus Secretários.

Existe um ditado popular, Deputado Marcelo Freixo, que diz o seguinte: “Quem não deve não teme, nem tão pouco treme.” E por que estou me referindo ao ditado popular? Porque em nome da transparência, em nome do respeito à opinião pública, o Governador Sérgio Cabral e seus Secretários que estiveram em Paris e se deixaram fotografar e filmar em exibição pública de mau comportamento, deveriam, de motu próprio, de livre iniciativa, dizer quantas vezes foram ao exterior, em que período foram, qual foi o meio de transporte, quem pagou as passagens, quanto gastaram de diária, porque esse é o comportamento de quem não tem nada a temer. Porque se você viajou por conta do erário, em missão oficial, qual é o problema de revelar? Nenhum! Existe um processo autorizativo, as passagens foram emitidas e as diárias foram pagas. Se você o fez de férias, você também não tem problema nenhum de dizer: mostre as passagens que você adquiriu e os locais em que esteve, se possível até as notas fiscais dos hotéis em que você se hospedou. Então, quem não deve, não teme, e não treme. Mas se você não divulga esses dados, gera essa especulação.

(…)

Além do mais, Deputado Marcelo Freixo, fazendo pesquisas no Diário Oficial, lendo o noticiário já se depreende que, no ano de 2009, o Governador Sérgio Cabral fez duas viagens a Paris: uma, no mês de junho e outra no mês de setembro. Tudo indica que, a do mês de setembro, foi uma viagem oficial para lançamento do Guia Michelin e para ele receber uma homenagem do Senado da França, e a de junho foi particular, onde, possivelmente, nessa viagem teve também a ida ao show do U2.

Mas qual é o problema? Explicita, mostra isso ao público, dá transparência, porque aí não se fica especulando! Volto a dizer: quem não deve não teme e não treme.

Além do mais, a segunda questão, tem uma CPI instalada no Congresso Nacional, os governadores, que estão sendo cogitados a irem lá, devem se oferecer de pleno para irem à CPI, porque também se não têm nada a esconder, exponham os seus pontos de vista, as suas viagens, publicamente, porque também se não querem ir é porque têm algo a esconder. E aí, se leva, cada vez mais, a cogitar todas as hipóteses.

Eu, hoje, Deputado Freixo, estou entrando com um Requerimento de Informação, pedindo cópia de inteiro teor, do livro de transmissão de posse que tem no Palácio Guanabara ou Laranjeiras. O que é esse livro? Sempre que o Governador viaja e que o Vice assume, o Governador, em livro, é obrigado a transmitir para o Vice; quando o Governador volta, o Vice retransmite para o Governador. Isso eu sei, porque já vivi esse ritual.

Ora, então tudo que é viagem oficial tem que estar escrito no livro, não há o que esconder, a não ser que o Governador tenha viajado sem fazer a transmissão no livro. Então, somente esse livro já esclarece 75% das viagens formais. Agora, se existem viagens informais, está contrariando o preceito legal.

Além do mais, já fiz esse Requerimento de Informação. Na Constituição do Estado está escrito no §3º, me foge o artigo agora, cento e vinte e poucos, que o Governador, passados 15 dias, em até 15 dias da sua viagem, é obrigado a encaminhar à Assembleia Legislativa um relatório circunstanciado do objetivo dessa viagem formal.

Então, esses relatórios também deviam ter sido todos publicados. Eu solicitei, pelo menos, dessa tumultuada, intempestiva e irregular, porque não esclarecida, viagem a Paris.

Então, se a transparência acontece, 75% da especulação desaparece. Mas não é só a questão da viagem, tem que explicar, o Sr. Cavendish, tem que explicar o Sr. George e outros senhores que estavam nessa viagem.

Então, esse é o tema que fica recorrente, porque quem devia vir a público eram o Governador e seus Secretários para explicarem a questão. E não ficar sendo suscitado ou pelo Parlamento ou pela mídia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”