E, em consequência, na greve dos caminhoneiros
Em discurso dia 24 de maio na Tribuna da Alerj, Luiz Paulo levanta a discussão sobre o tema do momento, que tantos transtornos tem trazido à vida dos brasileiros: a greve dos caminhoneiros. Considera que, na essência, a demanda que trazem a público é absolutamente pertinente.
Em suas palavras: “A Petrobras foi objeto de assalto à mão armada, patrocinado por políticos ligados aos governos Lula e Dilma e seus associados, em conluio com funcionários do alto escalão da Petrobras, com conhecimento geral de todos. Tornou-se objeto da Operação Lava Jato, em Curitiba, instalada no segundo semestre de 2014 e que completa 4 anos de existência. Felizmente!”
Segue em sua análise, concluindo que, nesse conluio entre políticos, empresários e técnicos corruptos, o prejuízo da Petrobras foi colossal. Mas, além disso, o governo Dilma, com a ajuda dos Estados, que deram brutal incentivo fiscal à indústria automobilística, congelou, à época, o preço dos combustíveis para aumentar a venda de automóveis e fazer uma fictícia paralização da inflação. E afirma: “Esta é a verdade dos fatos.”
Amplia sua análise afirmando: “A prova desses fatos está que, hoje, há um ex-presidente da Petrobras, empresários e políticos presos. E a Petrobras, associada à corrupção e à má gestão, entrou em quase colapso, apesar de ser empresa estatal com grande hegemonia na produção e distribuição de combustíveis: gasolina, querosene, óleo diesel.”
Passa à questão que considera central para o tema em discussão, que é o governo Temer, vice-presidente de Dilma, coligado no mesmo esquema que gerou tantas perdas à Petrobras. Ao assumir, nomeia para lá o gestor Pedro Parente, que resolve adotar a política de reajustar os valores dos combustíveis, em função das elevações do preço do barril de petróleo e da cotação do dólar. Os aumentos sucessivos levam o combustível – gasolina e diesel, mas o foco é no diesel – a atingir preços jamais vistos. O motivo dessa política seria tirar a Petrobras da situação de dificuldade. Para Luiz Paulo, a Petrobras não está acima dos interesses do povo brasileiro. Afinal, uma empresa estatal precisa ponderar gestão eficiente, com soberania nacional e os interesses da população brasileira.
Resolve, então, colocar números que objetivem a questão dos caminhoneiros: “Dependendo do tamanho do tanque, muitas vezes pagam R$1 mil por um tanque de diesel, e rodam em rodovias inseguras tanto do ponto de vista da segurança pública quanto da qualidade das rodovias. Principalmente no Norte e no Centro-Oeste, as estradas, muitas vezes, ficam totalmente intransitáveis. O caminhoneiro vai para a estrada e não sabe se chegará à outra ponta com vida, devido aos sucessivos assaltos, acidentes de trânsito fatais, tempo imprevisível da viagem. E gasta uma fortuna em diesel e em manutenção dos caminhões, para ganhar um mísero frete. Se o frete crescer avassaladoramente, aumenta o custo do produto e alimenta a inflação. Essa é a vida real.”
Luiz Paulo segue em sua análise, citando as ações da União diante do caos instalado no Brasil: resolve extinguir a Cide; fazer a redução no PIS-Cofins, mas, para compensar, vai reonerar as folhas de pagamento. Para ele, isso é nada mais nada menos que “vestir um santo e despir outro”. Ambos os lados saem prejudicados, porque não resolve a questão dos caminhoneiros e ainda prejudica a geração de emprego, reonerando as folhas.
Nesse ponto da análise, Luiz Paulo critica veementemente o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, que, do alto do poder a que julga ter direito, diz que, por 15 dias, o diesel terá redução final para o consumidor de dez pontos percentuais. Em suas palavras: “Para ser séria a discussão do preço do combustível, haveria necessidade da Agência Nacional de Petróleo – ANP, totalmente submissa à Petrobras, cotejar o preço do combustível nos Estados Unidas da América e na Europa com o do Brasil, com imposto e sem imposto, para avaliar se está exorbitante ou não. Mas não há nenhuma transparência e é pífia a regra que diz, por exemplo, que o preço cheio da gasolina é de R$ 5 reais e, se não houver carga tributária, é de R$ 2,5. E esses R$ 2,5 também não podem ser muito? A ANP deveria ter a obrigação de fazer as comparações e publicá-las em jornal. Para dar substância e transparência ao processo.”
Luiz Paulo, que tem luta permanente para que a União devolva ao Estado do Rio o que tem expropriado, como é o caso da Lei Kandir, até hoje não regulamentada, critica o presidente Temer que diz assim: “Os Estados têm que reduzir a alíquota do ICMS para a Petrobras continuar a nadar de braçada.” Vale lembrar que é a mesma Petrobras que há pouco tempo era o antro da corrupção e agora é a rainha do mercado. A população brasileira, que paga os impostos, perde a importância diante da manutenção da imagem da Petrobrás.
Critica a ANP na afirmação de que fiscalizará os postos de gasolina, como se tivesse equipe para isso no Brasil inteiro. Deveria, na verdade, auditar o preço do combustível produzido pela Petrobrás, independentemente das alíquotas.
Encerra sua análise, acrescentando: “Se tenho que ajustar o preço do diesel por causa do dólar, quando a minha moeda é o real, é sinal de que estou refinando menos diesel do que deveria e estou importando diesel, em dólar, é claro. Não seria hora de aumentar o refino e importar menos para o preço cair? Se o produto petróleo é extraído aqui, se o refino é aqui, o que tem a ver o dólar com isso?”
Nessa luta há muito tempo, Luiz Paulo coloca luz nessa discussão, para que se tenha uma saída para o Brasil que já sente enormemente este problema, e com graves prejuízos para os setores produtivos como um todo e para a sociedade.
