A votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) acerca do reajuste salarial para a polícia do Estado proposta pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) foi adiada para a próxima quinta-feira, às 16h30. O motivo foi a quantidade de emendas apresentadas ao projeto – cerca de 70 – que dá aumento a policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários na ordem de 38,81% para o biênio 2012/2013.
“Esta proposta é muito ruim e está distante do desejo da corporação. O governador precisa ter mais humildade. É fundamental que ele tenha mais respeito aos servidores. Isso foi algo feito às pressas, de acordo com as últimas manifestações”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol). Somente ele apresentou oito emendas. “Esta mensagem (proposta) do governador leva o Rio de Janeiro à greve”, completou.
“O que o governo está fazendo é nada mais do que antecipar o aumento que já estava previsto. É uma proposta extremamente frágil. Não contempla, por exemplo, os sócio-educadores do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas)”, disse outro deputado estadual da oposição, Luiz Paulo (PSDB).
Na quarta-feira, ainda na Alerj, ocorre o colégio dos líderes dos partidos. Em pauta, estão as emendas que serão absorvidas e as que serão descartadas. Em média, se 50% do texto original for alterado de acordo com os pedidos apresentados pela oposição, faz-se um texto substitutivo para posterior aprovação.
Poucas horas depois de os deputados da Alerj se reunirem para discutir as emendas a serem aprovadas ao texto substitutivo da proposta de reajuste, na próxima quinta-feira, ocorre a assembleia geral das categorias que vai decidir ou não pela greve de toda a polícia do Rio de Janeiro para o dia seguinte, 10 de fevereiro.
Os dois lados
As leis estaduais número 5.767 e 5.768, de janeiro de 2010, já previam um reajuste às classes requerentes na ordem de 0,9% ao mês – no total, o texto aprovado garantia um pagamento mensal extra entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014. Destas, 13 parcelas já foram pagas. A mensagem enviada pelo governador no último dia 1º de fevereiro, no entanto, antecipa o pagamento das 35 demais mensalidades ¿ mas não propõe ganha real, de acordo com a demanda dos servidores.
Cabral propôs à Alerj a antecipação dos aumentos deste ano para este mês (10,54%), para janeiro de 2013 mais 0,9%, em fevereiro de 2013 mais 10,54% (a soma das parcelas de todo o ano), e mais 11% para outubro de 2013. Na soma, os 38,81% de reajuste apresentados na mensagem original do chefe de Estado fluminense.
“Ou seja, nessa data, outubro de 2013, um soldado da PM vai estar ganhando R$ 1,6 mil líquido. Não resolve o problema em nada”, disse Freixo. Sem contar os descontos, o salário base de um policial militar ficará em R$ 2.019.
Em nota divulgada à imprensa na última segunda-feira, Cabral diz que, desde que assumiu para o primeiro mandato, em 2007, já deu ganho de 107% aos agentes de segurança pública. O aumento é distante, porém, do pedido pela classe que envolve policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários. Juntos, eles exigem um piso salarial de R$ 3,5 mil.
“Os militares continuarão ganhando a mesma coisa na prática. O governador tem que abrir uma mesa de negociação para não acontecer aqui no Rio de Janeiro o mesmo que já ocorre na Bahia simplesmente por falta de visão política”, disse Luiz Paulo, se referindo à greve de policiais na Bahia, que já dura uma semana e provocou aumento da violência no Estado.
Fonte: www.jb.com.br
