O orçamento para o Estado do Rio de Janeiro para 2019 foi aprovado nesta quarta-feira (19/12), em discussão única e regime de prioridade, pelos deputados na Assembleia Legislativa. O projeto de lei 4.443/18, de autoria do Poder Executivo, estima a receita de R$ 72.2 bilhões e despesas de R$ 80.1 bilhões para o ano de 2019. A previsão do governo é que o Estado do Rio tenha um déficit orçamentário de R$ 8 bilhões no próximo ano.
Das 3.091 emendas ao projeto 82% foram aprovadas na Comissão de Orçamento da Casa. O deputado Luiz Paulo apresentou mais de 80 emendas e teve 32 acatadas. Dentre as emendas, vale destacar as que reforçaram os orçamentos da Cultura em mais R$ 45 milhões. Para o Theatro Municipal foram destinadas emendas no valor de R$ 32,1 milhões, para a area audiovisual R$ 13 milhões, para Turismo emendas no valor de R$ 20 milhões; e R$ 25 milhões em emendas para o Fundo do Estado de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social – programa Segurança Presente- para os bairros de Botafogo, Humaitá, Laranjeiras, Cosme Velho, Tijuca e Baixada Fluminense.
“Na votação do Orçamento, procuramos dar equilíbrio a falta de recursos para áreas importantes como Cultura, Turismo e outros setores. Fiz emendas para Theatro Municipal no valor de R$ 45 milhões, para produção audiovisual de R$ 13 milhões. Essas eram áreas que não tinham dotação orçamentária nenhuma”, afirma o deputado estadual Luiz Paulo, membro das Comissões de Orçamento e de Cultura.
De acordo com o deputado Luiz Paulo, a reserva de dinheiro destinada ao audiovisual foi pensada porque o Governo Federal, através do Fundo Setorial do Audiovisual, tem um edital chamado “Arranjo Regional”. Através deste edital, a União triplica cada R$ 1 investido pelo estado em projetos a serem desenvolvidos com o fundo. E, em 2018, o Rio de Janeiro, assim como São Paulo, não recebeu nada do fundo (que somava R$ 130 milhões) porque não investiu nele.
“O dinheiro dessas emendas pode alavancar contrapartidas para projetos com a União, o que pode gerar, no mínimo R$ 26 milhões em investimentos”, afirma Luiz Paulo.
