Leis e Projetos

LEI Nº 4.708, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.  CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORDÃO ALEGRIA DA TIJUCA.   A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que…

LEI Nº 4.632, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SÓCIO CULTURAL OLHA O BICHO DE REALENGO.   A Governadora do Estado do Rio de…

LEI Nº 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS RECÉM NASCIDOS QUE ESPECIFICA, DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS QUE MENCIONA.   A Governadora do Estado do Rio…

LEI Nº 4.446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.  DISPONIBILIZA ATRAVÉS DA INTERNET O DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO…

LEI Nº. 4.430, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS, NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,…

LEI Nº 4372, DE 14 DE JULHO DE 2004. INSTITUI A SEMANA DO ACIDENTE ZERO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.   A Governadora do Estado do Rio…

LEI Nº 4342, DE 27 DE MAIO DE 2004. REVOGA O INCISO "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1650 DE 16 DE MAIO DE 1990.   A Governadora do…

LEI Nº. 4.330, DE 27 DE MAIO DE 2004. – PL Nº. 1.378/2004 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. A Governadora do Estado do Rio…

LEI Nº 4.832 DE 30 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS…