CPI vai ouvir representantes Petrobrás
A Petrobrás foi convocada para participar da reunião na próxima segunda,24 de maio, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração…
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Presido pela Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta- feira, 20 de maio, a audiência pública que…
A Alerj aprovou na tarde desta quinta, 13 de maio, o projeto de lei projeto de lei 3.954/21, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que determina…
Hoje quero esclarecer algumas questões sobre a representação de inconstitucionalidade que fizemos contra o decreto do governador que estipulou que o prazo de concessão da licitação da Cedae seria de…
Em discurso no expediente final, na ALERJ, neste dia 6 de abril de 2021, o deputado Luiz Paulo, faz uma moção de repúdio ao presidente Bolsonaro, devido à sua gestão/não…
Na manhã desta segunda-feira, 05 de abril de 2020, apresentei o plano de trabalho da CPI que investigará a queda nos repasses dos royalties e participações especiais oriundos da exploração…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acaba de aprovar o projeto de resolução 518/21, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a…
A desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, do Tribunal de Justiça do RJ, concedeu uma liminar determinando a inconstitucionalidade de parte da Lei Orçamentária Anual de 2020, de número 8731/20,…
por Luiz Paulo No dia 12 de agosto, nesta quarta, na Alerj, entrou em pauta proposta de emenda constitucional nº 12/2019, retirando a proibição de concessão de autorização para funcionamento…