Veto do Projeto sobre permeabilidade do solo retirado de pauta

O projeto de Lei 3230/2010 de autoria do deputado Luiz Paulo, embora aprovado na Alerj, foi vetado pelo Governador Sérgio Cabral e poderia ter sido vetado em definitivo, no último dia 25/04, porém, o presidente em exercicio da Casa retirou o veto de pauta.

 

 

O projeto que estabelece normas a serem seguidas para garantir a permeabilidade do solo, como o plantio de árvores e manutenção das plantas já existentes determina ainda que o Governo, através da secretaria de estado do Ambiente, crie ações pela retirada de revestimentos artificiais que impeçam a absorção da água pelo solo.

Essas ações, para Luiz Paulo, além de aumentar a qualidade de vida nos centros urbanos, a arborização e redução dos revestimentos evitam a saturação do terreno, que leva às enchentes. O deputado explicou que a maior incidência das chuvas – entre outras razões, como a qualidade de vida nas grandes cidades – gera a necessidade de maior arborização nos espaços urbanos, e é uma das justificativas que o deputado apresentará para que o veto seja derrubado.

“Infelizmente, muitas dessas áreas urbanas encontram-se sem uma árvore sequer. Quando as fortes precipitações ocorrem, as águas não encontram o caminho para serem absorvidas pela terra, em função das calçadas e asfaltos que são capas impermeabilizantes. A consequência são as enchentes”, diz.