Redução do número de comissões gera polêmica no Plenário

O projeto de Resolução 779/2009 de autoria do deputado Luiz Paulo, em conjunto com Paulo Melo, Presidente da Alerj, gerou polêmica ao entrar na pauta de votações e discussões no Plenário, nesta terça (17/04). Alguns deputados se mostraram temerários com a redução, visto que tem poucos representantes na Casa, já outros alegam que o projeto de resolução, como é de 2009, não condiz com a realidade da Assembléia hoje.

O presidente retirou de pauta por duas sessões a matéria, tendo a mesma recebido inúmeras emendas para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Na defesa do projeto, o deputado Luiz Paulo salientou a importância de reduzir o número exorbitante de comissões (mais da metade do número total de deputados). Confira o discurso:

“Sr. Presidente, o projeto 779 de 2009 traz uma proposta para o Parlamento fluminense de redução de trinta e seis Comissões Permanentes para dezenove, sendo que todas as comissões seriam compostas de sete parlamentares, com Presidente e vice-Presidente.

A justificativa do projeto, feito em 2009, só podia contemplar a composição da Casa em 2009, e não em 2012, e a justificativa não interfere nos artigos do projeto. O projeto pode sofrer quantas emendas forem necessárias para avançar, mas não é verdade, Sr. Presidente, que as comissões da Casa funcionam a contento. Não funcionam a contento. Pertenço a diversas comissões e me desdobro para garantir quórum, mesmo como suplente. Na grande maioria das Comissões, o quórum tem caído porque não há número de parlamentares suficiente. Basta V. Exa. fazer uma conta: são 70 parlamentares; deixando de fora a Mesa Diretora, sobram 58. Numa média de cinco, pelo menos, por Comissão, cada parlamentar terá que participar de três a cinco Comissões, o que é praticamente impossível.

O Projeto tem mérito, tem que ir à pauta, receber quantas Emendas forem necessárias para depois se chegar a um consenso.

(…)

Sr. Presidente, solicitei a V.Exa. que colocasse esse projeto em pauta porque acho essa discussão extremamente relevante e pertinente.

Os fatos não mentem e se V.Exa. pegar as atas das reuniões das comissões, há de verificar que a imensa maioria não funciona. Mas, estou acostumado, nesta Casa, a ser derrotado pela maioria e nem por causa disso perco o meu ânimo. Não há de ser o Deputado Domingos Brazão que irá me ensinar a votar.

Votei favorável à ampliação dos cargos da Defesa do Consumidor da Comissão porque essa Comissão faz um trabalho da maior relevância para o Parlamento Fluminense e acho que comissões que não conseguem se reunir não precisam existir. Mas se o Parlamento Fluminense quer ser o maior do Brasil em número de comissões e se este é o desejo da maioria, só me resta ser derrotado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”