Luiz Paulo salienta importância do Conselho de Ética do senado

 

No discurso final, ontem na Alerj, o deputado Luiz Paulo ressaltou a necessidade de todos os poderes constituídos terem seu conselho de ética e que as denúncias de corrupção devem ser apuradas com o rigor necessário. Veja abaixo a íntegra do texto.

“A Sra. Presidente Graça Matos hoje está trajando um impecável tailleur azul, talvez para que o dia possa transcorrer de forma mais tranquila dentro desse mar de corrupção que vive hoje nosso País. No Expediente Inicial mostrei a necessidade de os poderes constituídos tomarem consciência das suas responsabilidades neste momento histórico que vivemos. Quando falo de poderes constituídos, refiro-me ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário. Esta é a hora da tomada de uma posição muito firme para que esses poderes tenham eco na sociedade brasileira e na sociedade fluminense para verdadeiramente travarem uma luta contra a corrupção.

Então, que essa luta seja abrangente, atinja corruptores e corruptos, sem exceção. E que as Casas Legislativas possam cortar na sua própria carne e afastar aqueles que estejam comprovadamente quebrando o decoro parlamentar e se envolvendo em corrupção. E que os Poderes Executivos afastem, de pronto, até que investiguem em fase final aqueles que também tenham seus nomes envolvidos em processo de corrupção.

E que faça o mesmo o Poder Judiciário, para que possa estar isento das máculas que hoje também o atingem, senão todos serão tragados, como disse aqui ontem, pelos rios, cachoeiras e cascatas que transitam em solo brasileiro. Digo isto para provocar o Deputado Paulo Ramos que já cantou muito esse samba-enredo: “Rio, cachoeiras e cascatas; céu azul e verdes matas, foi o que nos restou” assim dizem os versos poéticos do samba.

É importante que esse processo seja um processo de todos, para que o nível político de desenvolvimento social deste Brasil avance de fato.

Ontem, depois de muita relutância, Deputado Wagner Montes, o Congresso Nacional decidiu instalar uma CPI mista para apurar toda essa investigação feita pela Polícia Federal. Não decidiu votando, mas decidiu nas lideranças partidárias. É o que nos retratam os jornais, Deputado Paulo Ramos.

(…)Deputado Paulo Ramos, é evidente que o Plenário do Congresso Nacional ainda não decidiu sobre a CPI mista. Mas os diversos partidos políticos que lá estão, conforme os jornais noticiaram no dia de ontem e de hoje, apontam que isso ocorrerá. E não pode ter uma CPI que puna alguns e isente outros, sejam de que partidos forem. E não se vai fazer uma CPI para investigar aqueles que foram subornados, ou se associaram ao Sr. Carlos Cachoeira, que não pegue talvez 80% de Goiás e 50% do Distrito Federal. Por via de consequência, possivelmente poucos partidos políticos não terão nomes nesse cambalacho geral. Eu digo: é necessário que se apure até para que não fique todo mundo no mesmo saco.

E o Senado Federal decidiu ontem, depois de muitas recusas, eleger um presidente do Conselho de Ética. Custa-me crer que 81 senadores não tivesse pelo menos uma meia dúzia que tivesse o destemor de assumir essa função. Houve até uma briga dentro do PMDB em que o Sr. Renan Calheiros disse que o PMDB não tinha tradição de punir ninguém, de participar de CPI, o que foi rebatido pelo Senador Pedro Simon que disse exatamente o contrário: que o MDB tinha essa tradição.

Vejam a que ponto chegou esse debate. E na mais alta Casa da República não ter ninguém – talvez V.Exa. tenha dado aqui um dado que eu desconhecia, o escolhido foi o mais antigo ou aquele que tinha a maior idade. Seguramente, se esse critério valesse aqui na Casa, eu e o Deputado Paulo Ramos iríamos disputar essa função.

Estou afirmando que essa questão é muito significativa: o Senado tem que ter o seu Conselho de Ética funcionando a pleno vapor. Esse é um tema importante até porque estamos praticamente a 90 dias do início de um processo político/eleitoral neste País, nos seus mais de cinco mil municípios.

Eu tenho certeza que o tema corrupção será pauta obrigatória, pelo menos nas grandes cidades brasileiras, até porque, se a CPI de fato for instalada, a CPI Mista do Congresso Nacional, ela começará a partir do mês de maio; no meio do ano paralisa no recesso; retoma em agosto. A CPI tem 90 dias corridos e mais 60 de prorrogação se for necessário. Logo, o relatório final da CPI estará sendo votado às vésperas das eleições.

(…)

Mas eu acho, Deputado Paulo Ramos, com toda sinceridade que com a pressão que a sociedade está fazendo, com a mobilização, duas questões, para mim, são fundamentais neste momento histórico. A primeira é prosseguir, no Congresso Nacional, essas investigações. E a segunda é o Supremo Tribunal Federal colocar para julgar aquilo que foi o maior escândalo de corrupção neste País, que foi o “mensalão”. Antes que alguns saiam do processo pela prescrição penal. Então é esperado, já que o Supremo agora vai ter um novo presidente a partir de maio, que ficará lá somente nove meses porque se tornará um septuagenário, e que nesses nove meses nasça a criança mais desejada do Brasil, que é o julgamento do processo do mensalão, que atinge as estruturas orgânicas daqueles que, durante muitos anos neste País, intitularam-se os donos da ética.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”